Justiça em alerta contra notícias falsas: Propaganda eleitoral começa hoje

Com a finalização dos pedidos de registro de candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (15), passa a ser permitida, a partir desta terça-feira (16), a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os candidatos precisam estar atentos ao que pode e o que não pode durante este período, que em alguns casos vai até o dia 29 de setembro, e em outros até a véspera do pleito, no dia 1º de outubro. Especialistas apontam que um dos principais focos do TSE deve ser a divulgação de informações falsas (fake news), algo impedido pela legislação. Especialista em direito eleitoral e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Rafael Carneiro ressalta que a desinformação deve ser algo a ser observado de perto nas eleições, principalmente com a figura do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Ele [Moraes] já adiantou que a Justiça Eleitoral vai ser muito rigorosa no combate à desinformação. Esse é um ponto que vai pegar bastante", afirma. O advogado orienta que os candidatos fiquem longe da desinformação e busquem explorar a finalidade da propaganda eleitoral, "que é apresentar o candidato e as suas propostas e não atacar adversários".