Anos
eleitorais são marcados por entrega de obras e benesses governamentais. Mas
desta vez, enquanto o governo federal precisa bloquear recursos para bancar
despesas que vão custar mais do que o orçado, estados e municípios vivem um momento de bonança, com uma sobra de centenas de bilhões de reais.
Esses entes da federação nunca tiveram tanto dinheiro em caixa quanto nos
últimos três anos. A sobra em caixa dos estados também
aumenta a cobiça do governo federal, que vem tomando medidas para aliviar o
bolso do consumidor passando o chapéu alheio, como a articulação para reduzir o ICMS, principal tributo
estadual. A avaliação de um integrante do Executivo é que os governadores
arrecadaram como nunca e não têm sensibilidade social neste momento: driblam o
Congresso e se recusam a baixar o ICMS de produtos e serviços essenciais à
população. Um levantamento da economista Vilma Pinto, da Instituição Fiscal
Independente (IFI), feito a pedido do GLOBO, mostra que os estados tinham, até
o fim do primeiro bimestre deste ano, R$ 319,8 bilhões para gastar. Os
municípios contavam com R$ 185,7 bilhões. Isso representa um total de R$ 505,5
bilhões brutos disponíveis em caixa. Parte desse montante é carimbada, ou seja,
só pode ser usada para gastos específicos, como em saúde e educação, o que
limita a ação dos governos. Mas há sobras para obras, reajustes e programas.
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