Garimpo é qualquer área onde a extração mineral, geralmente o ouro, é feita em pequeno volume e com baixo impacto ambiental por uma pessoa, uma cooperativa ou associação. A definição é do Estatuto do Garimpeiro, de 2008 (Lei nº 11.685), que também estipula que, por causa dessas características, o garimpo independe de estudos de impacto ambiental para ser aprovado no país. Contudo, a definição da atividade garimpeira prevista em lei quase não se aplica mais à realidade do ouro extraído da Amazônia, onde, segundo o pesquisador do Instituto de Estudos Socioambientais (ISA), Rodrigo Magalhães, os garimpos estão cada vez mais profissionais, agressivos e industriais. Entenda em seis pontos como funciona o mercado do ouro extraído em território nacional, da retirada do garimpo até a chegada no mercado:
1. Onde é proibido
Em linhas gerais, o garimpo é
proibido, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), apenas em dois casos:
terras indígenas e em áreas maiores que 50 hectares. No que diz respeito ao
tamanho, há possibilidade de exceção caso a lavra garimpeira (permissão para
existência de um garimpo) seja requerida por uma cooperativa de garimpeiros.
2. O que é a lavra
garimpeira
Para conseguir uma lavra garimpeira,
qualquer brasileiro ou cooperativa de garimpeiros precisa preencher um
requerimento no site da ANM, onde irá autodeclarar: Latitude e longitude da
área onde será o garimpo; O tipo de propriedade do solo (proprietário,
posseiro, co-proprietário, terra da União etc); A substância mineral a ser
explorada (ouro, diamante etc); O uso que será feito dela (industrial; pedra de
coleção; gema).
3. Quem extrai e
quem comercializa
O ouro pode ser extraído em dois
tipos regimes previstos em lei: por garimpo, quando é feito em pequeno volume
por uma pessoa física ou uma cooperativa que tenha a lavra garimpeira da área;
por mineração, quando é feito por uma mineradora em escala industrial que tenha
a lavra mineradora do local.
4. Quem compra ouro
de garimpo
Por ter apenas uma natureza jurídica,
o ouro extraído em garimpo pode ser vendido somente ao Banco Central ou à
instituição por ele autorizada, chamada de Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários (DTVM).
5. Como é o
"esquentamento" do ouro
O processo de esquentamento é quando
o ouro extraído de maneira ilegal entra no mercado nacional e internacional
como legal.
6. A fiscalização
Uma das principais brechas na
fiscalização do ouro garimpado ilegal está na própria lei, uma vez que o
garimpeiro pode autodeclarar seu local de extração.
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