Começa nesta
quarta-feira (1º), em Porto Alegre, o julgamento dos quatro réus
acusados pelas mortes de 242 pessoas e tentativas de homicídio de
outras 636 no incêndio da boate Kiss,
em Santa Maria, em janeiro de 2013. As
sessões iniciam todos os dias às 9h, no plenário do 2º andar do Foro Central da
Capital. Quando devem acabar, porém, dependerá da condução do tribunal do júri
ao longo das próximas semanas. A expectativa
do Tribunal de Justiça é que demore cerca de 15 dias, pois as atividades serão diárias, inclusive aos fins de semana, até as 23h.
Ainda assim, uma série de ritos e protocolos além das sustentações orais e dos
interrogatórios precisam ser seguidos. "Nós temos hoje uma das estruturas
mais modernas do Brasil para a realização de atos de instrução criminal. A
infraestrutura ali é absurda, tem toda uma logística preparada, as salas são
amplas, há salas de apoio para todos os atores que compõem esse cenário. Existe
uma preparação que é de muito tempo. São mais de 200 pessoas envolvidas nisso,
20 equipes de trabalho. É, de fato, um desafio imenso esse júri", afirma o
presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ-RS, desembargador Antônio
Vinícius Amaro da Silveira. Na manhã desta quarta, por exemplo, o juiz Orlando
Faccini Neto abre os trabalhos decidindo os casos de isenção e dispensa de
jurados e pedidos formulados pelas partes. Depois, em uma urna com as cédulas
de 25 jurados sorteados previamente em uma lista de 150, ele declarará
instalados os trabalhos e sorteará
sete dentre eles para a formação do Conselho de Sentença. Defesa
e Ministério Público poderão recusar até três jurados sorteados cada um, sem
motivar a recusa. Se não houver número para a formação do conselho, o
julgamento será adiado.
01 dezembro 2021
Reginaldo Monteiro

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