10 novembro 2021

6 a 1: STF forma maioria contra 'orçamento secreto' da Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (9) para confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto". A votação continua até as 23h59 desta quarta (10), no plenário virtual. Até o fim do prazo, os ministros ainda podem alterar seus posicionamentos, pedir vista (mais tempo para análise) ou pedir destaque do tema para o plenário físico. Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise. A liminar foi concedida pela ministra Rosa Weber na sexta-feira (5). Além da relatora, votaram contra as emendas: Cármen LúciaLuís Roberto BarrosoEdson FachinRicardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O ministro Gilmar Mendes votou e divergiu, em parte, da posição de Rosa Weber. Mendes discordou da suspensão da execução das emendas por entender que os recursos seriam essenciais para projetos e ações de atendimento à população.


Compartilhar:

Outras postagens

0 comments:

Postar um comentário

Copyright © 2025 Blog do Monteiro | Powered by Blogger
Design by SimpleWpThemes | Blogger Theme by NewBloggerThemes.com