Não durou tanto a extinção do processo no qual o pastor Silas Malafaia é
acusado de fazer declarações homofóbicas em um programa exibido em julho de
2011, na TV Bandeirantes. Três anos depois, a Justiça Federal determinou, nesta
quinta-feira (15), que seja retomada a ação contra o líder do
ministério Vitória em Cristo, ligado à igreja evangélica Assembleia de
Deus. Malafaia começou a ser investigado pelo Ministério Público Federal em
2011, após o órgão receber denúncia da Associação Brasileira de Lésbicas,
Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais acusando-o de homofobia ao comentar,
no programa "Vitória em Cristo", protestos realizados durante a
Parada Gay paulistana daquele ano. "Ridicularizaram símbolos da Igreja
Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima
desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender (sic). É
uma vergonha", disse na ocasião. A Justiça chegou a acatar
o processo. No entanto, uma sentença da 24ª Vara Federal Cível acabou
por extingui-lo, em maio de 2012, por “impossibilidade jurídica dos
pedidos formulados”, justificando que as declarações de Malafaia se tratariam
do livre exercício de manifestação garantido pela Constituição, minimizando as
expressões "entrar de pau" e "baixar o porrete", pois elas
não teriam conotação de violência física. Com a nova decisão, expedida
pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a sentença anterior foi
anulada e o caso voltará a ser tocado. "Como líder religioso, o réu, Silas Lima Malafaia, é
formador de opiniões e moderador de costumes. Ainda que sua crença não coadune
com a prática homossexual, incitar a violência ou o desrespeito a homossexuais
extrapola seus direitos de livre expressão, constituindo prática violadora dos
direitos fundamentais à dignidade, à honra e mesmo à segurança desses cidadãos",
explicou o procurador da República Jefferson Aparecido Dias na ocasião da
abertura do processo. Além do pastor, são réus na ação a TV Bandeirantes,
veiculadora do programa de sua igreja, e a União. "Por isso a importância
da retratação de seus comentários homofóbicos diante de seus telespectadores.”
(Último Segundo)
