A ideia de uma PEC (Proposta de Emenda à
Constituição) para retirar despesas do teto de gastos e ao mesmo tempo liberar
espaço para emendas parlamentares não reuniu consenso entre governo e aliados. Apesar
da resistência, o Ministério da Economia insiste na necessidade da proposta
para liberar medidas ligadas ao combate à pandemia. Para isso, a pasta propôs
uma versão mais enxuta do texto. Um interlocutor da ala política do governo
afirmou à reportagem que o Executivo não deve apresentar a PEC no formato que
circulou nos últimos dias. A mesma pessoa ressaltou que a proposta era apenas
uma das possibilidades aventadas para resolver os impasses com os gastos neste
ano. O Ministério da Economia diz que a versão do texto que circulou nesta
semana está desatualizada e descartada, mas que continua discutindo uma
proposta -em formato mais restrito- para acomodar certos gastos extraordinários
com a pandemia. Isso valeria para abrigar principalmente medidas como compra de
vacinas e programas de emprego e de crédito. A ideia é retirar o trecho que
abre caminho para emendas e obras fora do teto, o que havia gerado críticas de
analistas. As mudanças são comentadas após uma reação do mercado à
proposta.
14 abril 2021
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

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