O
procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu uma “apuração
preliminar” contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da
Saúde, Eduardo Pazuello, sobre supostos atos
omissivos na adoção de medidas de combate à pandemia do novo coronavírus no
estado do Pará. A informação consta em uma manifestação enviada pela PGR ao
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Essa é a medida
que antecede a abertura de um inquérito. Aras respondeu a uma notícia-crime
apresentada por oito deputados federais do Partido Comunista do Brasil (PCdoB),
que alegam que houve “postura isentiva e descompromissada em relação às
políticas de combate ao novo coronavírus no âmbito do Sistema Único de Saúde”.
“A presente notícia-crime deu ensejo à instauração de Notícia de Fato no âmbito
desta Procuradoria-Geral da República, de forma a permitir a apuração
preliminar dos fatos narrados e suas circunstâncias, em tese, na esfera penal.
Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas
por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse
Supremo Tribunal Federal”, escreveu Aras.
05 fevereiro 2021
Reginaldo Monteiro

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