01 outubro 2020

BRECANDO A BOIADA: Rosa Weber dá 48h para Salles explicar decisão que tirou proteção de manguezais e restingas

A ministra do STF Rosa Weber deu 48 horas para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, preste esclarecimentos sobre decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro, que derrubaram normas que garantiam restrições ao desmatamento e ocupação de áreas de preservação ambiental, como restingas e manguezais. A decisão do Conama já foi suspensa pela Justiça Federal do Rio de Janeiro na terça-feira (29), mas a deliberação foi questionada no STF pelo PT. O caso está sob a relatoria de Rosa Weber. "Diante da urgência qualificadora da tutela provisória requerida e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, a serem prestadas no prazo de 48 horas. Dê-se ainda vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, no mesmo prazo", determinou a magistrada.


Compartilhar:

Outras postagens

0 comments:

Postar um comentário

Copyright © 2025 Blog do Monteiro | Powered by Blogger
Design by SimpleWpThemes | Blogger Theme by NewBloggerThemes.com