O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou
todos os pedidos de impedimento ou suspeição feitos e já analisados contra seus
ministros em mais de três décadas, além de ter violado seu regimento em ações
sobre imparcialidade, segundo pesquisa da FGV Direito SP. Pesquisadores do
Supremo em Pauta, projeto da Fundação Getulio Vargas, analisaram durante dois
anos as chamadas arguições de impedimento ou suspeição —processos que levantam
dúvidas sobre a isenção de um magistrado. O artigo “Fora dos Holofotes: estudo
empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF” tratou de 111
ações até outubro de 2018 —o julgamento de apenas uma delas ainda não foi
finalizado. O estudo foi feito com base em processos apresentados desde 1988,
ano de promulgação da Constituição. Procurado, o Supremo não respondeu sobre as
conclusões. O STF terá de se posicionar nos próximos meses sobre um pedido de
suspeição feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), preso em Curitiba. O caso, porém, não tem relação com um
integrante da corte. A ação questiona a conduta do então juiz da Lava Jato
Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro. Os autores do
levantamento da FGV são Rubens Glezer, Lívia Guimarães, Luíza Ferraro e Ana
Laura Barbosa.
12 agosto 2019
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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