Relator das contas do primeiro ano de
governo do presidente Jair Bolsonaro no Tribunal de Contas da União (TCU),
Bruno Dantas diz que o forte bloqueio de despesas do Orçamento tem levado o
governo a "vender o almoço para pagar o jantar", em situação
dramática para o funcionamento dos ministérios. Dantas diz que serviços poderão
ser afetados e faz um alerta para a falta de planejamento do governo nos cortes
de gastos. Para ele, a busca de receitas extraordinárias não passa de uma
"solução-tampão". "O fato é que o governo precisa adotar
mecanismos para solucionar o problema sem infringir a legislação vigente",
afirma ele, responsável também no TCU pela área que cuida dos assuntos do
Ministério da Economia e dos bancos públicos. Segundo ele, não é possível mais
tolerar "artifícios tão exóticos quanto nocivos" a pretexto de
viabilizar o fechamento das contas: "Quando a gestão fiscal não se pauta
nesse corolário, o tribunal pode emitir alertas e, no limite, na análise da
prestação de contas do presidente da República, opinar pela rejeição dessas
contas". “A sensação que dá é que o governo está vendendo o almoço para
comprar o jantar. Contam com receitas que até podem acontecer. Mas, pelo volume
e concentração, se algo der errado, no fim do ano o governo terá um problema
sério. O timing do Congresso não é igual ao do Executivo. Há dificuldade do
governo de lidar com a situação, que é dramática”, afirma o relator.
13 agosto 2019
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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