O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux,
disse, em entrevista às páginas amarelas de Veja que irá retomar o tema da
prisão em segunda instância, discussão em que foi derrotado, e que os votos de
seus colegas foram de “baixa densidade jurídica”. Diante
deste ataque, um de seus colegas, Marco Aurélio Mello, fez questão de reagir
publicamente, enviando seu voto a Fux, para que ele se desse conta da densidade
jurídica de sua posição. Em entrevista para as páginas amarelas da Revista
Veja, o novo presidente do STF Luiz Fux elogiou
a Lava Jato, criticou o excesso de julgamento de habeas-corpus pelo Supremo e
afirmou que as discussões a respeito da condenação em segunda instância devem
ser retomadas. Sobre este último assunto, o ministro afirmou que a presunção de
inocência não tem relação com a prisão em segunda instância. Fux foi um dos
votos vencidos quando o STF mudou o entendimento e voltou a proibir a
possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância. Na entrevista, Fux
afirma que a jurisprudência que se firmou é de "baixa
densidade jurídica" e que a Corte "não
está em paz sobre esse tema e mais dia, menos dia, teremos um novo encontro com
essa questão". Após as declarações do novo presidente do Supremo, o
relator do julgamento sobre o tema, ministro Marco Aurélio, mandou um ofício ao
Fux, encaminhando o voto proferido, a emenda e a ata de julgamento alusivos às
ações declaratórias de constitucionalidade 43, 44 e 54.
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