O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux,
disse, em entrevista às páginas amarelas de Veja que irá retomar o tema da
prisão em segunda instância, discussão em que foi derrotado, e que os votos de
seus colegas foram de “baixa densidade jurídica”. Diante
deste ataque, um de seus colegas, Marco Aurélio Mello, fez questão de reagir
publicamente, enviando seu voto a Fux, para que ele se desse conta da densidade
jurídica de sua posição. Em entrevista para as páginas amarelas da Revista
Veja, o novo presidente do STF Luiz Fux elogiou
a Lava Jato, criticou o excesso de julgamento de habeas-corpus pelo Supremo e
afirmou que as discussões a respeito da condenação em segunda instância devem
ser retomadas. Sobre este último assunto, o ministro afirmou que a presunção de
inocência não tem relação com a prisão em segunda instância. Fux foi um dos
votos vencidos quando o STF mudou o entendimento e voltou a proibir a
possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância. Na entrevista, Fux
afirma que a jurisprudência que se firmou é de "baixa
densidade jurídica" e que a Corte "não
está em paz sobre esse tema e mais dia, menos dia, teremos um novo encontro com
essa questão". Após as declarações do novo presidente do Supremo, o
relator do julgamento sobre o tema, ministro Marco Aurélio, mandou um ofício ao
Fux, encaminhando o voto proferido, a emenda e a ata de julgamento alusivos às
ações declaratórias de constitucionalidade 43, 44 e 54.
17 setembro 2020
Reginaldo Monteiro
Acesse e curta nossa Fanpage
Mais Lidas
-
O candidato Pablo Marçal (PRTB) adotou a carteira de trabalho como um dos símbolos em sua campanha à Prefeitura de São Paulo. O objeto foi u...
-
A Justiça Eleitoral concedeu liminarmente um pedido de Ricardo Nunes (MDB) e outro de José Luiz Datena (PSDB) para que Pablo Marçal (PRTB) r...
-
O pastor Silas Malafaia saiu em defesa de José Luiz Datena após o candidato do PSDB dar uma cadeirada em Pablo Marçal (PRTB) no debate da TV...
-
O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, recebeu mais de 38 mil denúncias de publicidade irregular na campanha das eleições municipais des...
-
O pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é assinado por 13 deputados aliados do ex-pr...
-
Mais da metade dos acordos de não persecução penal oferecidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para réus do 8 de Janeiro foram ign...
-
Após o debate entre Kamala Harris e Donald Trump, realizado na última terça-feira (10), a democrata voltou a abrir vantagens acima da margem...
0 comments:
Postar um comentário