06 setembro 2020

GOVERNADOR AFASTADO: Witzel pede que Toffoli o coloque de volta no cargo


A defesa do governador Wilson Witzel (PSC) pediu para que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o coloque de volta no cargo. Ele foi afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) do mandato por um período de 180 dias. "Cada dia que se passa, é um dia de dano irrecuperável ao ora requerente (Witzel) e à ordem pública do Rio de Janeiro. Simplesmente inexistem elementos concretos que justificassem medida tão extrema para a ordem pública e para o equilíbrio federativo", afirmam os advogados de Witzel. "O que se vê são meras conjecturas e especulações absolutamente dissociadas de qualquer elemento concreto, por menor que fosse, capaz de insinuar que a preservação de Wilson Witzel no regular exercício de seu mandato estivesse gerando embaraços ao procedimento investigativo", completa a defesa. Como argumento, os advogados de Witzel criticam o afastamento do governador do cargo por decisão individual do ministro Benedito Gonçalves  sem que ele pudesse apresentar suas alegações e ser ouvido pelas autoridades. A Corte Especial do STJ acabou confirmando a decisão de Benedito por 14 a 1.

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