O ministro André Mendonça, do Supremo
Tribunal Federal (STF), vai tomar posse como integrante efetivo do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira, 25. Ele vai ocupar uma das
vagas destinadas a magistrados do STF que foi aberta com o término do segundo
biênio de Alexandre de Moraes na corte, no início deste mês. Ele foi eleito
para o cargo em maio. São os próprios ministros do STF que indicam, por
votação, um membro para representar o tribunal na Justiça Eleitoral. O rodízio
das vagas obedece, historicamente, o critério da antiguidade. Por isso, a
eleição é simbólica. André Mendonça já era ministro substituto no TSE e agora
assume um mandato efetivo de dois anos. O TSE é formado por sete juízes: três
integrantes do STF, dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois
juristas eleitos pelos advogados. Além dos titulares, há um juiz substituto
para cada uma das cadeiras.
22 junho 2024
Reginaldo Monteiro
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