Procon-SP e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no
Estado de São Paulo chegaram a um acordo sobre o pagamento de mensalidades a
escolas durante o período de pandemia do coronavírus. No Termo de Entendimento
assinado pelos presidentes das duas entidades na segunda-feira, 11, ficou
estabelecido que as instituições de ensino particular devem negociar
alternativas para o pagamento, oferecendo um maior número de parcelas ou
desconto no valor das mensalidades. Na última quinta-feira, 7, o Procon
havia estabelecido que as escolas particulares deveriam oferecer um porcentual
de desconto - a ser definido pelos próprios colégios -, sob pena de receber
multa administrativa caso não oferecesse redução na parcela. Segundo o Procon,
a decisão foi tomada após a instituição de defesa do consumidor receber mais de
5 mil reclamações de pais de alunos relatando que não conseguiam negociar com
as instituições. Na ocasião, o presidente do sindicato, Benjamin Ribeiro
da Silva, disse que as escolas não possuíam margem para reduzir o valor, pois
das cerca de 10 mil escolas particulares do Estado associadas ao sindicato, 24%
atendem a população que não pertence às classes mais altas.
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