Em
média, a cada ano, as notificações de casos de trabalho infantil aumentam 38%
durante os meses de carnaval, em todo o país, de acordo com o Ministério
Público do Trabalho (MPT). Na Paraíba, esse tipo de crime cresceu 48,8% no
período da data festiva, saltando de 129 ocorrências denunciadas em 2018 para
192 em 2019. Durante o carnaval, muitas crianças e adolescentes são vistos nas
ruas assumindo funções como a de vendedor ambulante, catador de latinhas e
guardador de carros. Porém, conforme alerta o MPT, ao exercer atividades
laborais, têm seus direitos violados e acabam ficando mais vulneráveis à
exploração sexual e ao aliciamento de traficantes de drogas. No Brasil, o
trabalho é proibido para pessoas com idade inferior a 16 anos. A exceção ocorre
quando assegurada a condição de aprendiz, prevista para adolescentes a partir
dos 14 anos de idade. A legislação vigente estabelece que jovens com idade
entre 16 e 18 anos podem trabalhar somente se não ficarem expostos a trabalho
noturno, perigoso, insalubre ou àquele que traga algum prejuízo à sua formação
moral e psíquica. Para reforçar a importância de se preservar os direitos de
crianças e adolescentes, o MPT conclama os foliões por meio de uma campanha que
está sendo difundida em locais de concentração dos blocos. O conteúdo também
pode ser encontrado nas redes sociais, por meio das hashtags
#CarnavalSemTrabalhoInfantil e #CarnavalSemExploraçãoInfantil.
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