20 fevereiro 2020

CONGRESSO NACIONAL: Comissão mista da reforma tributária é instalada e terá 45 dias para concluir trabalho


Sem um projeto formal do governo, os presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, instalaram uma comissão mista formada por 25 representantes de cada casa para analisar as propostas de reforma tributária que já existem e avançar naquilo que for consenso. A discussão em torno da matéria se arrasta há pelo menos 30 anos, por isso o desafio agora é tentar buscar um entendimento comum. O presidente do Senado explicou que o trabalho terá como objetivo agilizar as discussões, evitando que os deputados e senadores tenham que começar do zero a discussão. Alcolumbre defende que já passou da hora de desburocratizar e simplificar o sistema tributário no país — até como forma de gerar empregos, uma vez que os empresários, de acordo com ele, precisam de segurança jurídica e tranquilidade para empreender. No Palácio do Planalto a polêmica gira em torno da reforma administrativa. O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu com o ministro da economia, Paulo Guedes, a enviar a proposta mas o texto final ainda está sendo discutido.
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