26 janeiro 2020

OMITE MILITARES, BC E ABIN: Governo divulga transparência de pensões com erro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou no último dia 13, em seu perfil no Twitter, a divulgação da lista de pensionistas do governo federal. Nesta semana descobriu-se que os dados, disponíveis desde dezembro em portal oficial, estavam errados. A lista revelada inicialmente continha informações de 2018, mas foi publicada como se fosse de 2019, com valores e nomes de pensionistas da União. A relação foi divulgada pelo Ministério da Economia e pelo presidente da República após decisão do TCU (Tribunal de Contas da União). O tribunal acatou uma denúncia feita pela agência Fiquem Sabendo, especializada na divulgação de informações obtidas pela LAI (Lei de Acesso à Informação). Uma nova lista foi apresentada, dez dias após o anúncio do presidente e cerca de 50 dias após a divulgação em portal institucional. O Ministério da Economia informou que tem trabalhado para melhorar o processo de divulgação de dados públicos. O órgão lembrou que, na quarta-feira, emitiu uma nota à imprensa revelando uma "falha operacional" na divulgação dos dados sobre pensões. A nota não falava da confusão entre os dados de 2018 e 2019. Nem foi divulgada na página em que os dados foram publicados. Nesses números, não estão incluídos pagamentos de pensões a todos os herdeiros de militares, servidores do BC (Banco Central) e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Apesar de Bolsonaro ter anunciado a divulgação de pensões pagas pelo poder Executivo sem fazer distinções, nem todos esses dados foram disponibilizados.
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