Sob o
pretexto de estimular o primeiro emprego dos jovens, o governo decreta nova
reforma trabalhista, afirma o Dieese, que em nota técnica lista uma série de
itens contidos na Medida Provisória (MP) 905: criação de modalidade de
trabalho precário, intensificação da jornada, enfraquecimento da fiscalização,
redução do papel da negociação coletiva. Por fim, aponta o instituto,
“beneficia os empresários com uma grande desoneração em um cenário de crise
fiscal, impondo aos trabalhadores desempregados o custo dessa ‘bolsa-patrão'”. Para
o Dieese, o esperado pacote para criação de empregos é uma decepção. “Não deve
criar vagas na quantidade e qualidade necessárias e, ao contrário, pode
promover a rotatividade, com o custo adicional de reduzir direitos e ter
efeitos negativos para a saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras”,
alerta. Na nota técnica, o departamento lembra
que o país já passou por ampla “reforma” trabalhista em 2017, ainda na gestão
Temer, “com o objetivo de reduzir, desregulamentar ou retirar diversos direitos
relativos às condições de trabalho”.
Reginaldo Monteiro

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