Reportagem de Gustavo Patu na Folha de S.Paulo informa
que, em contraste com o aperto geral em serviços públicos, custeio e
investimentos, o projeto de Orçamento federal de 2020 destina R$ 4,7
bilhões à criação de vantagens para a carreira militar. O montante — suficiente
para recompor, com sobras, as verbas para obras em estradas e bolsas da
Capes, entre outras combinações possíveis — decorre de benefícios instituídos
pela reforma previdenciária das Forças Armadas. De acordo com a
publicação, como contrapartida às exigências de maiores contribuição e tempo de
serviço para as pensões, o governo Jair Bolsonaro (PSL) incluiu no
texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a alta imediata da remuneração da
caserna. Para tanto, propõem-se, por exemplo, o aumento do adicional de
habilitação — recebido por militares que passam por cursos de qualificação — e a
criação do chamado adicional de disponibilidade. A justificativa, para
defensores do projeto, é a dedicação exclusiva e a prontidão permanente dos
profissionais. Duplica-se, além disso, a ajuda de custo para os que vão para a
reserva, de 4 para 8 vezes o valor do soldo. Segundo o cálculo oficial, as
novas regras para a inatividade proporcionarão economia de R$ 97 bilhões ao
longo de uma década. Já a melhora das carreiras custará quase R$ 87 bilhões no
mesmo período. Em 2020, porém, não se nota um saldo positivo: calcula-se
um déficit de R$ 43,5 bilhões na Previdência dos militares, apenas R$ 2,5
bilhões abaixo do projetado para este ano. Entre os ministérios, o da Defesa é
o que mais gasta com pessoal ativo e inativo — em 2019, estão autorizados
desembolsos de R$ 81,1 bilhões, completa a Folha.
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