19 julho 2019

CONTRA ATAQUES NA EDUCAÇÃO: Petições somam quase 3 milhões de assinaturas


Já chega a aproximadamente 3 milhões o volume de apoiadores em torno de mobilizações online criadas em defesa da educação. Desde que medidas controversas começaram a ser anunciadas na área, professores e estudantes de institutos federais e universidades públicas recorreram à plataforma Change.org para protestar contra o bloqueio de verbas nas instituições, cortes em bolsas de pesquisas e ataques a curso de Humanas, como filosofia e sociologia. Na última quarta-feira 17, o anúncio do Ministério da Educação (MEC) sobre o programa Future-se deixou temerários docentes e alunos quanto ao futuro da educação superior no País. Daniel Tourinho Peres, professor de filosofia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), começou a se mobilizar em defesa das instituições educacionais logo que o governo federal anunciou o bloqueio de recursos para a manutenção básica das universidades, em abril. Para o docente, a maior preocupação do projeto anunciado pelo MEC gira em torno de que a captação de recursos vinda de outras fontes de financiamento poderia acarretar numa desobrigação futura da União em arcar com os investimentos das instituições nos próximos anos. O Future-se foi apresentado pelo Ministério da Educação como um programa de inovação que possibilitaria o financiamento das instituições públicas de ensino superior a partir de modelos de negócios com capital privado. Com o projeto, o orçamento das universidades e institutos federais poderiam contar com receitas vindas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e fundos patrimoniais com doações de empresas e ex-alunos, por exemplo. Para a gestão, as instituições fariam contratos com organizações sociais, as chamadas OSs. “Ainda que fundos imobiliários sejam, nas palavras do ministério [da Educação], atrativos no mercado, como as universidades serão protegidas de todo risco inerente à operações de mercado? Quem irá administrar esse fundo? Toda a preocupação está em que o que é um acréscimo, hoje, se torne única fonte amanhã, com a União se desobrigando”, pondera Peres, que conseguiu coletar mais de 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado pelas universidades públicas, que foi entregue à Câmara dos Deputados em maio. 
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