Já chega a aproximadamente 3
milhões o volume de apoiadores em torno de mobilizações online criadas em
defesa da educação. Desde que medidas controversas começaram a ser anunciadas
na área, professores e estudantes de institutos federais e universidades
públicas recorreram à plataforma Change.org para protestar contra o bloqueio de
verbas nas instituições, cortes em bolsas de pesquisas e ataques a curso de Humanas,
como filosofia e sociologia. Na última quarta-feira 17, o anúncio do Ministério
da Educação (MEC) sobre o programa Future-se deixou temerários docentes e
alunos quanto ao futuro da educação superior no País. Daniel Tourinho Peres, professor de filosofia da
Universidade Federal da Bahia (UFBA), começou a se mobilizar em defesa das
instituições educacionais logo que o governo federal anunciou o bloqueio de
recursos para a manutenção básica das universidades, em abril. Para o docente,
a maior preocupação do projeto anunciado pelo MEC gira em torno de que a
captação de recursos vinda de outras fontes de financiamento poderia acarretar
numa desobrigação futura da União em arcar com os investimentos das
instituições nos próximos anos. O Future-se foi apresentado pelo Ministério da Educação como um
programa de inovação que possibilitaria o financiamento das instituições
públicas de ensino superior a partir de modelos de negócios com capital
privado. Com o projeto, o orçamento das universidades e institutos federais
poderiam contar com receitas vindas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e
fundos patrimoniais com doações de empresas e ex-alunos, por exemplo. Para a
gestão, as instituições fariam contratos com organizações sociais, as chamadas
OSs. “Ainda que fundos imobiliários sejam, nas palavras do
ministério [da Educação], atrativos no mercado, como as universidades serão
protegidas de todo risco inerente à operações de mercado? Quem irá administrar
esse fundo? Toda a preocupação está em que o que é um acréscimo, hoje, se torne
única fonte amanhã, com a União se desobrigando”, pondera Peres, que conseguiu
coletar mais de 1,5 milhão de assinaturas em um
abaixo-assinado pelas universidades
públicas, que foi entregue à Câmara dos Deputados em maio.
19 julho 2019
Reginaldo Monteiro

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