27 março 2018

PRESSÃO: Ala do STF defende discutir prisão em segunda instância antes do caso Lula


A pressão de advogados e defensores públicos para que o Supremo Tribunal Federal reanalise já na próxima semana a jurisprudência que autoriza a prisão após condenação em segunda instância ganhou eco entre ministros da Corte. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, ao menos quatro integrantes do STF admitem que o ideal seria votar as ações que questionam o mérito da regra geral no dia 4 de abril, antes do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula (PT). Segundo a publicação, há entendimento entre os ministros de que uma decisão sobre “réus sem rosto”, diminuiria a exposição do tribunal.
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