O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, responsável pela
decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na
Casa Civil e principal relator na corte sobre esses processos, afirmou na manhã
desta terça-feira, 5, que a impressão é que neste caso houve crime de falsidade
e não de responsabilidade. "O que ressai é a impressão de que pode ter
ocorrido mesmo não um crime de responsabilidade, mas um crime do código penal,
que é o crime de falsidade, a possibilidade de que pode ter havido de fato a
declaração falsa de posse do presidente Lula", ressaltou. Indagado sobre
se a decisão do Supremo neste episódio poderia respingar na presidente Dilma
Rousseff, levando em conta sua avaliação de que houve crime de falsidade na
indicação de Lula e se, por esse motivo, caberia também uma investigação sobre
a própria presidente da República, Mendes destacou: "Este é um assunto que
o Ministério Público terá que oportunamente investigar." Segundo o
ministro, o STF não deverá conseguir apreciar nesta semana se o ex-presidente
Lula poderá ou não assumir a chefia da Casa Civil do governo Dilma Rousseff.
"Tenho a impressão que esta semana já não se consegue", alegou,
destacando que se o processo estiver em condições, o que inclui o parecer da
PGR, poderá ser julgado na semana que vem. "Ontem foi juntada a defesa do
ex-presidente Lula e a PGR terá de emitir o parecer definitivo sobre o
tema", destacou.
