A produção e venda de medicamentos para emagrecer que contenham
sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol foram aprovadas no Plenário do
Senado nesta quarta-feira (20). O uso dessas substâncias inibidoras de apetite
foi restringido e, em alguns casos, até proibido no ano de 2011 pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto segue agora para a Câmara
dos Deputados. A proibição da Anvisa está relacionada ao risco de problemas
cardíacos causados pelos inibidores de apetites. A medida, no entanto, gerou
reação de associações médicas e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Em
resposta ao Decreto Legislativo 273/2014, que sustou essa norma, a agência
editou resolução autorizando a produção industrial e a manipulação das
substâncias, definindo também normas para comercialização e controle, como
retenção de receita, assinatura de termo de responsabilidade pelo médico e de
termo de consentimento pelo usuário.
