Por 10 votos a 0, o Supremo
Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quinta-feira (3)
denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente
da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de exigir e receber
ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy
Industries com a Petrobras. Com a decisão, Cunha passa a ser réu na primeira
ação penal no Supremo originada das investigações da Operação Lava Jato. Os
ministros não decidiram se Cunha deve se afastar do comando da Câmara. Um
pedido de Janot para que ele seja afastado da presidência e do mandato de
deputado ainda será julgado pelo Supremo em data ainda indefinida. Votaram
contra Cunha o relator do caso, Teori Zavascki, e os ministros Cármen Lúcia,
Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin, Rosa Weber, Dias
Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está
fora do país e não deve participou. O julgamento teve início nesta quarta-feira
(3), quando Teori Zavascki votou
pela abertura do processo e foi acompanhado por cinco ministros. Nesta quinta,
outros quatro ministros acompanharam o relator.
(G1)
