O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em Pederneiras em razão das fortes chuvas de janeiro. Recentemente, o governo do Estado homologou decreto municipal de emergência. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 18. O município ressalta que o simples reconhecimento da situação de emergência não significa envio imediato de recursos. Segundo a prefeitura, os trâmites para assinaturas de convênios, apresentação de projetos, licitação e execução de obras têm de ser respeitados. A diferença é que o processo ganha agilidade em razão da emergência.
(JCnet)
.jpg)
