O fim do financiamento privado de campanha pode dar brechas para
corrupção e vai favorecer partidos que já tem estrutura bem desenvolvida,
afirmam especialistas ouvidos pelo iG. Em ano de eleições municipais, as legendas terão de trabalhar com a
novidade do fim das doações de empresas para campanhas, que foi decidida no ano
passado e fazia parte da pauta da reforma política no Congresso. Com a nova
regra, apenas pessoas físicas podem doar e o valor não pode ultrapassar
10% do patrimônio declarado. “A criatividade da corrupção é sempre
impressionante”, afirma o doutor em Administração Pública da Fundação Getulio
Vargas (FGV), Álvaro Martim Guedes. Apesar da nova legislação tentar inibir
esses casos, avalia, nada impede que esse tipo de financiamento ilegal
aconteça. “Todos os doadores de campanha, até então, tinham intenções de
garantir a fidelidade do candidato a seus interesses, e esse processo está
muito inibido. Agora estão pensando duas vezes antes de firmar esse
compromisso.” O cientista político Pedro Arruda, da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC-SP), cita um dos exemplos de possibilidade de
fraude. “A doação que antes era feita pela empresa agora será feita pelo
empresário, assim é possível que se mantenha um esquema de caixa 2 e não
declarar o valor doado”. Contudo, Arruda acredita que a fiscalização será mais
efetiva e que fica mais fácil responsabilizar criminalmente quando se trata de
pessoas físicas. “Não adianta aperfeiçoar a lei se não houver mecanismos pra
coibir abusos. Provavelmente depois da eleição ocorrerão denúncias sobre
violação.”
