O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal
Federal (STF), deu ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o prazo de
10 dias para que o peemedebista se manifeste sobre o pedido de afastamento dele
do comando da Casa feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Por causa
do recesso do Judiciário, Cunha ainda não foi notificado oficialmente sobre o
pedido. A notificação poderá ser feita a partir da próxima quinta-feira, 7,
quando os servidores do Supremo voltam a trabalhar. O prazo para que o
parlamentar se manifeste sobre o pedido começará a contar, no entanto, só
depois de 1º de fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário.No mês
passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo o
afastamento de Cunha tanto da função de presidente da Câmara como do cargo de
deputado federal. Janot listou 11 "atos" que indicam "crimes de
natureza grave", como uso indevido do cargo eletivo e integração de
organização criminosa. O pedido foi apresentado na véspera do último dia de
trabalho do Judiciário de 2015. No âmbito da Lava Jato, o peemedebista é
investigado em pelo menos dois inquéritos. O primeiro é referente ao
recebimento de US$ 5 milhões em propinas oriundas da contratação de
navios-sonda da Petrobras; o segundo, por suspeita de manter contas ilegais na
Suíça, que teriam sido irrigadas com recursos desviados da estatal. Além dos
inquéritos no STF, o peemedebista também é alvo de um processo no Conselho de
Ética da Câmara que pode cassar seu mandato por quebra de decoro parlamentar. O
colegiado investiga se o presidente da Casa mentiu aos parlamentares ao afirmar
que não possuía contas no exterior.
(Estadão)
