Após um
ano de grandes cortes de investimentos públicos no programa habitacional Minha
Casa, Minha Vida (MCMV), a crise econômica e a falta de caixa da União
impactaram em cheio a vitrine dos governos petistas de Luiz Inácio Lula da
Silva e sua sucessora, Dilma Rousseff. Mas três normas publicadas na
terça-feira (15) no Diário Oficial da União voltam a animar o setor, que
vive dias de demissões e de perda de produtividade. As Instruções Normativas,
assinadas pelo Ministério das Cidades, vão orientar a terceira fase programa,
mas balizam apenas as faixas 2 e 3 cujos recursos são do FGTS e devem ser os
propulsores do MCMV em 2016. O faixa 1, voltado para famílias com renda
mensal de até R$ 1,6 mil e onde está concentrada a maior parte do déficit
habitacional, deve ficar estacionado. A faixa 2 é voltada para famílias com
renda até R$ 3,6 mil, enquanto a faixa 3, até R$ 6,5 mil. A expectativa é de
que a terceira fase do programa, que estava programada para ser lançada no
começo deste ano, seja uma agenda positiva para os primeiros meses de 2016. "A
publicação das normativas deixa o setor animado porque já há recursos depois de
um ano muito difícil que foi 2015. O que a gente espera é que se pague o que já
foi contratado, mas o governo tem sido correto. Já há R$ 4,8 bilhões em 2016,
garantidos pelo FGTS, há ainda os R$ 11 bilhões que já estão no Orçamento
de 2016."
(IG)
