Sydney Sanches era o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
durante o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor (1990-1992) e
por isso, lhe coube a missão de presidir seu julgamento pelo Senado Federal. Em
entrevista à BBC Brasil, ele contou que não esperava ver outro processo de
impeachment no país. Mas, apenas 23 anos depois da cassação de Collor, a
presidente Dilma Rousseff está sob a mesma ameaça. Na sua visão, o maior risco
de um novo processo é tornar ainda mais comum tal procedimento, que deveria ser
algo raro. "Eu acho que o perigo maior é esse: vulgarizar o impeachment. O
impeachment não é uma coisa que deva ocorrer a cada mandato, a cada
pleito". "Eu esperava que não houvesse mais (impeachment, após o de
Collor), porque não é bom para o país. Mesmo que se faça justiça, a economia
para. A imprensa não fala de outra coisa", observa. Apesar desses receios,
Sanches diz que, em tese, a pedalada fiscal pode ser motivo para um processo de
impeachment. Baseado nas informações que lê pela imprensa, o ministro
aposentado entende que a presidente teria desrespeitado a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) e que teria usado as pedaladas para ocultar isso.
"Pedaladas" foi o nome dado à prática do Tesouro Nacional de atrasar
propositalmente o repasse de recursos a bancos (públicos e privados) e
autarquias para pagar benefícios sociais e previdenciários, além de empréstimos
subsidiados a empresas. O objetivo era melhorar artificialmente as contas
públicas. Esse foi um dos motivos que levou o Tribunal de Contas da União (TCU)
a emitir parecer recomendando que o Congresso rejeite as contas do governo de
2014. Mas o trâmite de um processo contra Dilma ainda está apenas começando, e
Sanches vê chance de que ela tenha destino diferente de Collor e seja
absolvida.
(Último Segundo)
