O Plenário do Senado aprovou em segundo turno a proposta de emenda à
Constituição (PEC 98/2015) que reserva a cada gênero um percentual
mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis
federativos, nesta terça-feira (8). A medida abrange a Câmara dos
Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e
câmaras municipais. Foram 53 votos a favor e apenas quatro contrários. A
proposta já havia sido aprovada em primeiro turno no Senado, em 25 de agosto, e
agora segue para análise da Câmara dos Deputados. A PEC assegura a cada gênero
percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das
cadeiras na primeira, 12% na segunda e 16% na terceira. Caso o percentual
mínimo não seja atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão
preenchidas pelos candidatos do gênero com a maior votação nominal individual
entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral. A proposta altera o Ato
das Disposições Constitucionais Transitórias e faz parte das sugestões da
Comissão da Reforma Política. A aprovação, no entanto, foi marcada por uma polêmica sobre a
redação da PEC. O senador Magno Malta (PR-ES) se manifestou contrário à cota,
argumentando que “quem vota é o povo”. Ele ainda questionou a expressão
“cada gênero” no texto da proposta. Para o senador, seria uma “expressão
subliminar” para permitir, no futuro, o pedido de cotas na política para
transexuais e homossexuais. A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) reagiu,
dizendo que “nenhuma má interpretação pode conduzir uma luta tão intensa em uma
hora que temos de convergir forças”. Lídice da Mata (PSB-BA) disse que, na
verdade, só existem dois gêneros, o masculino e o feminino. Ela sugeriu colocar
a expressão “gênero feminino” e “gênero masculino” como forma de superar o
impasse — o que foi aceito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo
relator da proposta, Romero Jucá (PMDB-RR). A senadora ainda negou que a proposta
desqualifique o voto popular afirmando que ela ajuda a firmar a posição da
mulher na sociedade.
(IG)
