A presidente Dilma Rousseff deverá enviar na próxima segunda-feira (10)
ao Senado a indicação do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
para um novo mandato à frente do Ministério Público, informou neste sábado (8)
o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A recondução de Janot depende
agora de sua aprovação por ao menos 41 dos 81 senadores da Casa. Antes, a
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá marcar uma sabatina com o
indicado, antes de submeter seu nome ao plenário. A presidente se reuniu nesta
manhã com Cardozo e com o próprio Janot, no Palácio da Alvorada, para comunicar
sua decisão. Há dois anos no cargo, Janot foi o mais votado numa consulta
interna realizada entre membros do Ministério Público Federal para permanecer
no cargo até 2017. Em entrevista após a reunião, José Eduardo Cardozo afirmou
que a escolha de Dilma reflete respeito pela autonomia do Ministério Público. "O
governo pensa que o Ministério Público deve atuar com autonomia. Pensa que a
Constituição Federal garantiu a liberdade investigatória àqueles que devem
atuar nesta área. É evidente que não podemos jamais condenar pessoas sem que
seja assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa, também estabelecidos
na Constituição. Mas as instituições do Brasil, na medida em que a Constituição
estabelece essas prerrogativas, devem funcionar e funcionar com eficiência e
autonomia, é o que está assegurado na Constituição Federal", disse.
(globo.com)
