O cenário de tensão vivenciado na semana
passada com a rebelião que durou três dias no Complexo Prisional do Curado
levou o governo do Estado a decretar estado de emergência no sistema
penitenciário. O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira, decreto a
ser publicado no Diário Oficial desta sexta feira (30). Medidas incluem ainda a
intervenção no Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, que está com
obras paradas e deve desafogar as penitenciárias do Grande Recife. O estado de
emergência tem prazo de 180 dias, período em que atuará a Força Tarefa. O
decreto cria uma força-tarefa que envolve nove secretarias: Justiça e Direitos
Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social,
Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e
Procuradoria Geral do Estado. À força-tarefa caberá a alocação de
recursos orçamentários para o custeio das ações emergenciais; a contratação
emergencial de elaboração de projetos e de execução e supervisão de
reformas, adequações e ampliação das unidades prisionais existentes, visando,
como prioridade máxima, a criação de novas vagas, bem como a aquisição de
equipamentos necessários ao seu funcionamento; tratativas com o Governo Federal
para a viabilização de financiamento de obras e serviços de reforma e ampliação
de estabelecimentos prisionais.
(Jornal do Commércio)
