A estratégia do governo
para avançar na defesa dos direitos de homossexuais, apesar do Congresso com
perfil mais conservador que tomará posse na próxima semana, pode esbarrar em um
novo obstáculo. Em vez da bancada evangélica, a resistência deverá ser liderada
por representantes das Forças Armadas. O temor dos militares é que, com o
avanço de leis que combatam a discriminação de gênero, tenham que aceitar
homossexuais em seus quadros. O governo pretende abrir diálogo com as
igrejas, abandonando a defesa do PLC-122, que torna crime a homofobia e que
acabou apensado à proposta de reforma do Código Penal, em uma manobra dos
evangélicos no Senado que anulou toda aprovação já realizada na Câmara. A nova
estratégia do governo inclui apostar na aprovação de outra proposta, de combate
à intolerância. O PL-7582, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS),
define crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los. Este
projeto não carrega a resistência das igrejas. No entanto, conta com a aversão
dos militares, que não querem ser impedidos de recusar homossexuais nos quadros
do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O ponto de discordância está no
dispositivo que proíbe o “impedimento de acesso de pessoa, devidamente
habilitada, a cargo ou emprego público, ou sua promoção funcional sem
justificativa nos parâmetros legalmente estabelecidos, constituindo
discriminação”, constante no item II do artigo 4º da proposta. Entre as formas
de discriminação listadas na proposta, estão orientação sexual, identidade e
expressão de gênero.
(IG)
