A prefeitura de Pederneiras publicou edital de licitação (tomada de
preços) com objetivo de contratar obras para o que chama de “término da
construção” do prédio da creche no Jardim Pacaembu. Os envelopes com as
propostas deverão ser apresentados na sede da administração, no próximo dia 26.
A creche, que atenderia 240 crianças em período integral, foi conveniada em 2012
e o recurso de R$ 1.448.000,00 para a sua construção foi integralmente
repassado pelo governo federal.
Contratada em 2012, a construtora Negrão e Negrão firmou a entrega da
obra num prazo de nove meses. Prorrogações contratuais foram feitas algumas vezes
na administração anterior e na atual, até rescisão ocorrida em maio deste ano,
sem que a creche tenha saído do papel.
Custo da obra
Pelos dados obtidos no site da prefeitura (Movimentação de Pagamentos),
verifica-se que entre setembro de 2012 e fevereiro de 2014 a construtora
Negrão e Negrão abocanhou, em valor líquido, mais de R$ 1.040.000,00 - quase
72% do total da obra (R$ 1.448.000,00) já repassado pelo governo federal para o
município de Pederneiras. Segundo o orçamento básico apresentado pela secretaria
municipal de infraestrutura e obras, será necessário desembolsar ainda R$ 695.017,24 para que a creche seja concluída. Dito assim, significa que o
prejuízo causado poderá ser em torno de R$ 300 mil.
Demolições,
reforço estrutural e reparos
Não se trata apenas de “término da construção” da obra da creche, como quer
fazer entender a prefeitura de Pederneiras. O memorial descritivo (anexo II da
tomada de preço) mostra que são necessárias medidas radicais, tais como: retiradas de telhas da cobertura do pátio e escoramento de viga, para posterior
demolição de três pilares; na região do pátio coberto, demolição de parte
do contra-piso para execução de calhas; esquadrias metálicas com corrosão
deverão ser removidas e substituídas; reconstrução de pilares e vigas
de travamento, dentre outras.
Quem responderá?
Onde estava o acompanhamento obrigatório da obra por setor municipal
responsável em fiscalizar e constatar a regularidade do que está sendo
feito? Quem permitiu que coisas tão grosseiras ocorressem numa obra desse
porte, causando prejuízos de toda ordem? A construtora Negrão e Negrão foi ou
será acionada judicialmente por esse absurdo? Será sempre o “matinho” e a
falta de calçada do ingênuo morador que vai pagar pato, gerando notificações e
multas?
A população exige os esclarecimentos necessários da parte dos
responsáveis!
