O ministro da Fazenda, Guido Mantega,
anunciou nesta quarta-feira (18) a recriação do programa de incentivo às
exportações, o chamado Reintegra, que passa a ser permanente, entre outras
medidas de incentivo ao setor industrial. O Reintegra havia funcionado entre
2012 e 2013 e permitiu às empresas obterem um ressarcimento de impostos pagos
equivalente a 3% da receita que obtinham com as exportações. O ministro
anunciou que o programa voltará a funcionar neste ano, mas com uma alíquota de
0,3%. A partir de partir de 2015, a alíquota será fixada anualmente e variará
entre 0,1% e 0,3%. Mantega também anunciou isenção permanente de Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) sobre material de construção e bens de capital
(como máquinas e equipamentos, caminhões) e a criação de regimes tributários
especiais.
(IG)
