O Ministério da Educação (MEC) abriu processo administrativo
para punir 79 instituições de educação superior que obtiveram resultados
insatisfatórios no Índice Geral de Cursos (IGC) e que não tenham assinado Termo
de Saneamento de Deficiências do MEC. A decisão e a lista de instituições estão
publicadas na edição desta quarta (18) do Diário Oficial da União. As
instituições têm 15 dias para apresentar defesa à Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior do MEC. As instituições com o índice
considerado insuficiente ficam impedidas de firmar novos contratos do Programa
de Financiamento Estudantil (Fies), de participar de processo seletivo para
oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O IGC é um
instrumento construído com base numa média das notas dos cursos de graduação e
pós-graduação de cada instituição. Assim, sintetiza num único indicador a
qualidade dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da mesma organização de
ensino. O índice tem notas de 1 a 5. Instituições com IGC 1 ou 2 estão abaixo
da média e sofrem penalidades como suspensão de vestibulares e até fechamento
do curso. O índice é divulgado anualmente pelo MEC.
(Último Segundo)
