11 setembro 2013

PEDERNEIRAS: Maioria dos vereadores mantém veto à proibição dos paredões de som

Não houve meio termo, nem chance para o contraditório. O presidente da câmara municipal de Pederneiras, Ricardo de Santelmo, mandou ler o veto do prefeito ao autógrafo do projeto de lei que proíbe paredão de som e, pouco depois, vereadores que haviam aprovado a proposição por duas vezes recuaram e acompanharam o veto do prefeito, mandando para o lixo os votos que deram antes e a iniciativa que pretendia dar fim aos abusos na utilização de equipamentos sonoros na via pública.

Embora alegasse inconstitucionalidade por vício de iniciativa (o projeto não poderia ser de autoria de vereador), o prefeito não apresentou nenhum parecer ou decisão judicial nesse sentido. O alcaide não encaminhou nada que substituísse a matéria vetada, deixando no ar a desconfiança de que é favorável ao uso indiscriminado dos tais paredões de som.

Autor do projeto vetado, o vereador Mauro Soldado vai buscar provar o equívoco cometido pelo chefe do executivo e pelos cinco vereadores que o acompanharam. O vereador Carlão do Vagão se absteve de votar e os três edis tucanos disseram “não” ao veto.

O paredão de som configura uma agressão ao bem estar e à qualidade de vida, além de caracterizar manifestação eloquente de arrogância e prepotência. Fique claro que o objetivo do projeto era contribuir para que o convívio no espaço urbano se tornasse mais saudável para todos. Com o veto, continua fácil ferir o direito ao sossego dos outros. 
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