PEDERNEIRAS: Deixar o menino trabalhar

Comentou-se muito durante esta semana que se encerra hoje, alguns episódios ocorridos durante o jantar do município. Esse evento é tradicional no mês em que se comemora o aniversário de Pederneiras.

O mais destacado deles diz respeito ao pronunciamento da ex-prefeita Ivana Camarinha (PV), que teria além de acariciado o ego de seu pupilo prefeito, lançado um seleto aviso a quem faz oposição à atual administração ou critica alguns aspectos dela. “Deixa o menino trabalhar!”, teria repercutido o apelo de Ivana no som que ambientava o jantar.

A ex-prefeita teria ainda, elegantemente, reclamado de quem utiliza o facebook - essa importante rede social -, para espernear e até sinalizar equívocos, erros e desmandos que o executivo pederneirense pode vir a cometer.

Cabe registrar, para cristalizar a situação, que o “menino” está trabalhando. Entretanto, uma coisa é trabalhar acertando, corrigindo falhas, curso. Outra é trabalhar errando e viciar-se nos erros. Há condutas típicas passíveis de sanção que desprezam a necessidade de explícita avaliação do elemento subjetivo, para sua caracterização.  Geralmente, estas se verificam mediante normas de conduta a qualquer cidadão e sua mera transgressão autoriza a aplicação da sanção.

Um sujeito passa um sinal vermelho, por exemplo.  Pode ter passado o sinal porque queria passar ou simplesmente por estar distraído. Pode ainda ter passado, porque julgava que o sinal ainda estava amarelo ou porque a sua vista foi turbada com o reflexo do sol. Pouco importa, em todos os casos a pena será estabelecida e, salvo se concretamente houver prova em contrário, devidamente aplicada.

Alguns erros que se cometem na administração pública: o erro de direito, o erro de fato, o erro na interpretação dos fatos que autorizam a aplicação da lei, o erro na suposição da finalidade pública, o erro na aplicação de lei inconstitucional, o erro sobre os meios que devam ser utilizados para atingir finalidade lícita e o erro injustificado.

Atos da ex-prefeita de Pederneiras e do atual mandatário do executivo, empossado há tão poucos meses, estão sendo questionados por parte do Ministério Público Estadual. E é claro que o MP não está tentando promover segundo turno de eleições, nem está injuriado por conta do resultado das urnas que levou o que aí está ao poder. O MP não é opositor nem perseguidor, mas fiscal do cumprimento das leis. O MP por certo deixa o “menino” trabalhar, mas atua monitorando se o que está sendo feito e da forma como está sendo é correto.

Dedução: quem não pretende ser fiscalizado, questionado ou contestado, tem que fazer as coisas como devem ser feitas.

Vou dar algumas dicas para o gestor municipal sem cobrar pela consultoria: 1) Programar ações de forma planejada estrategicamente; 2) Investir em capacitação e buscar os profissionais mais bem preparados para as funções; 3) Utilizar a informação como ferramenta de trabalho; 4) Ser transparente. Disponibilizar todas as informações públicas necessárias, para que a sociedade possa controlar; 5) Descentralizar ações; 6) Considerar o Orçamento Público como instrumento que organize e facilite a vida do gestor; 7) Decidir sempre de forma independente, sem aceitar “pitaco” ou puxão de orelha inadequados; 8) Nunca adotar o “achismo” como direção de conduta.

Se assim for, certamente todos vão entoar alto e bom som: Vai menino, trabalhe!

Reginaldo Monteiro