Índios acompanham julgamento no STF sobrePor sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal anulou títulos de propriedades de áreas particulares que estejam dentro dos 54 mil hectares da reserva Caramuru Catarina-Paraguaçu. O terreno foi demarcado entre 1926 e 1938, mas nunca foi homologado.
A decisão permite a manutenção de indígenas pataxós hã-hã-hães em terras de fazendas que estão dentro da reserva, localizada no sul do estado da Bahia. A ação foi protocolada pela Funai há 30 anos, e o julgamento só foi concluído nesta quarta-feira (2). Em 2008, o ministro Eros Grau - então relator, hoje aposentado - votou de forma favorável à declaração de nulidade dos títulos. O julgamento por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto em 2009.
(G1)
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