O Ministério Público Militar pediu nesta tarde ao STM (Superior
Tribunal Militar) a perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro
(PL) e de quatro generais condenados na trama golpista com ele. Bolsonaro é
capitão reformado do Exército. O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro
Roberto de Bortolli, é o responsável pelas ações e também pediu a perda da
patente dos generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter
Braga Netto, além do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. É a
primeira vez na história recente que o tribunal militar recebe ações deste tipo
contra militares de quatro estrelas. Essa é a mais alta patente das Forças
Armadas. Cada militar é alvo de uma ação específica. O sistema do STM
distribuiu automaticamente cada ação para um ministro relator do tribunal. O
processo de Jair Bolsonaro ficará sob responsabilidade do ministro Carlos de
Aquino, que é tenente-brigadeiro, e da ministra revisora Verônica Sterman,
recém-indicada pelo presidente Lula (PT) para o tribunal.
04 fevereiro 2026
Brasil: Senado aprova programa Gás do Povo para sanção de Lula
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira
(3), a MP (medida provisória) que cria o programa Gás do Povo, que vai
substituir o pagamento do Auxílio-Gás pela retirada de botijões diretamente nos
revendedores. O texto segue para a sanção do presidente Lula (PT). A votação
foi simbólica, ou seja, houve apoio majoritário à medida, uma das principais
que o governo Lula vai apresentar como vitrine na eleição de outubro deste ano.
O texto foi aprovado pela Câmara nesta segunda (2). A MP foi editada pelo
governo em setembro e perderia validade na próxima semana caso não tivesse sido
aprovada nas duas Casas. Conforme prevê o programa aprovado pelo Congresso, os
beneficiários passarão a retirar o botijão diretamente nas revendedoras
participantes. Esses comerciantes receberão o pagamento em até dois dias. O
texto prevê um prazo máximo de sete dias úteis para as lojas receberem.
03 fevereiro 2026
Governo: Câmara aprova Gás do Povo, programa que troca vale por botijões
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira
(2) o texto-base da medida provisória (MP) que cria o Gás do Povo, programa que
troca o pagamento do Auxílio-Gás pela retirada de botijões diretamente nos
revendedores. Uma das vitrines eleitorais da gestão Luiz Inácio Lula da Silva
(PT), a proposta foi aprovada com votos favoráveis de 415 deputados federais,
garantindo uma vitória ao governo na primeira sessão deliberativa do ano. Até
agora, o programa está rodando em todas as capitais e o governo prevê chegar a
todos os municípios até o mês de março. A adesão voluntária tem preocupados
integrantes o governo, como mostrou a Folha de S. Paulo, mas a expectativa do
setor é que mais comércios decidam participar conforme o programa avança. Levantamento
do Sindigas (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito
de Petróleo) aponta que, na média, a adesão em todas as capitais está em 35%.
Nas cidades incluídas na primeira fase do programa, a entidade calcula que 52%
das revendas estejam cadastradas. Nas 17 que começaram em 26 de janeiro, a
adesão está entre 25% e 30%.
STM: Ministério Público Militar deve pedir nesta terça expulsão de Bolsonaro e militares golpistas
O Ministério Público Militar (MPM) deve encaminhar ao
Superior Tribunal Militar (STM), nesta terça-feira (3), uma representação que
pede a expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de
outros quatro militares de alta patente condenados por participação na
tentativa de golpe. Com o eventual acolhimento do pedido, caberá
à Corte decidir sobre a permanência ou não dos envolvidos nos quadros
militares. A informação foi divulgada pela CNN
Brasil, em reportagem assinada pela jornalista Jussara Soares. Segundo a
apuração, o STM avaliará se Bolsonaro e os generais e ex-ministros Walter Braga
Netto, que comandou a Casa Civil, Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de
Segurança Institucional, e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da
Defesa, além do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, podem ser
considerados “indignos” ou “incompatíveis” para continuar integrando as Forças
Armadas.
02 fevereiro 2026
Justiça: STF volta do recesso com caso Master, Marielle e emendas na mira
O STF (Supremo
Tribunal Federal) retoma os trabalhos nesta segunda-feira (2) tendo uma série
de processos de grande repercussão política na mira. Um dos principais focos
segue sendo o caso do Banco Master, que ainda concentra depoimentos e
investigações pendentes, além de quebras de sigilo mais frequentes e
repercussões envolvendo as decisões e relações dos ministros com o banco. Conforme
mostrou a CNN,
o presidente do STF, ministro Edson Fachin, deixou
em aberto a possibilidade de revisão de decisões tomadas pelo ministro Dias
Toffoli no caso após o fim do recesso. Em nota divulgada no
último dia 22, Fachin
afirmou que não se omitirá caso seja necessário pautar,
conduzir ou validar decisões que venham a ser questionadas. Segundo ele, porém,
eventuais revisões não ocorrerão por pressão política, manifestações populares
ou críticas da imprensa, mas exclusivamente pelos meios processuais previstos
no regimento da Corte.
Parlamento: Câmara retoma trabalhos e Motta tenta pacificação após um 2025 agitado
Sob o comando de Hugo Motta (Republicanos-PB), a Câmara dos Deputados realiza a primeira sessão
de 2026 nesta segunda-feira (2/2). Após terminar 2025 desgastado com líderes
partidários e sob a iminência de não se reeleger ao cargo, o presidente da Casa
Baixa prometeu uma pauta mais amena até o
Carnaval. Motta reuniu os líderes partidários já na semana
passada. Disse que irá colocar em
votação a Medida Provisória do Executivo que cria o programa
Gás do Povo. A medida está prestes a caducar e é prioridade para o governo do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso o
Congresso instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o
Banco Master, a iniciativa não deve partir da
Câmara dos Deputados. O parlamentar quer evitar polêmicas. Eleito em 1º de
fevereiro, com 444 votos dos 513 deputados federais, o deputado
enfrentou dificuldades para lidar com o plenário polarizado do ano passado.
MPB: Caetano e Bethânia levam o Grammy de Melhor Álbum de Música Global
Os irmãos Caetano Veloso e Maria Bethânia venceram
o neste domingo (01) Grammy Awards 2026 na categoria Melhor
Álbum de Música Global com o disco Caetano e Bethânia Ao Vivo. O prêmio
foi recebido em nome deles pela apresentadora Dee Dee Bridgewater, durante evento em
Los Angeles, nos Estados Unidos. A produção premiada é
um registro da turnê dos dois artistas. A conquista coroou o momento
artístico marcado por reencontros afetivos com o público e pela reafirmação da
força da canção brasileira no cenário internacional. O álbum, gravado ao longo
da turnê que atravessou diversas cidades brasileiras com casas lotadas, reúne
sucessos das trajetórias individuais dos dois artistas, como Reconvexo e Vaca Profana, além
de uma versão inédita de Fé, composição de
Iza com nova leitura nas vozes dos irmãos.
É pirata mesmo: Trump negocia com Cuba após impor tarifas a países que vendem petróleo
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,
afirmou que está negociando com líderes de Cuba para tentar chegar a um acordo,
após impor tarifas a países que vendem petróleo a Havana. “Cuba é uma nação em
declínio. Está assim há muito tempo, mas agora já não conta com a Venezuela
para sustentá-la. Por isso, estamos conversando com o povo de Cuba e com os
principais líderes cubanos para entender o que está acontecendo”, disse Trump a
jornalistas em Mar-a-Lago, na Flórida, no domingo. Após a captura do presidente
da Venezuela, Nicolás Maduro, Trump colocou sob controle norte-americano o
setor petrolífero venezuelano, que desde os anos 2000 vinha sendo o principal
fornecedor de petróleo a Cuba, um de seus aliados mais próximos. Sem entrar em
detalhes, o presidente dos Estados Unidos disse estar confiante de que será
possível chegar a “um acordo com Cuba”.
Brasil: IR zero para quem ganha até R$ 5 mil vale a partir deste mês
Os impactos da nova tabela do Imposto de Renda
Pessoa Física (IRPF) 2026 começam a ser percebidos nesta semana, no
contracheque dos assalariados que ganham até R$ 5 mil brutos por mês.
Eles estarão totalmente isentos do IR, e aqueles com renda de até R$
7.350 terão redução gradual do imposto retido na fonte. As alterações
começaram a valem para os salários pagos a partir de janeiro, com reflexo
a partir do pagamento de fevereiro. Um deles é o pedreiro do Distrito Federal,
Genival Gil, de 49 anos, que ficou sabendo da medida pelo telejornal. Há três
meses, ele está fichado (com a carteira de trabalho assinada) com salário de
pouco mais de R$ 2,7 mil. Agora, Genival aguarda o contracheque para
conferir o valor - que antes ia para os cofres da União e que agora vai ficar
na conta. A sobra terá destino certo.
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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