O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
pode perder a patente de capitão da reserva do Exército após a condenação a 27
anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana
passada, por participação na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de
2023. Além disso, ele é investigado por supostamente ter articulado, junto com
aliados, medidas de retaliação dos Estados Unidos contra o Brasil. Na decisão
da Primeira Turma do STF, Bolsonaro foi considerado culpado pelos crimes de
tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de
Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e
deterioração de patrimônio público. O ex-presidente também foi apontado como
líder da organização criminosa.
A defesa já anunciou que recorrerá da
condenação. Após o trânsito em julgado, o caso será encaminhado ao Superior
Tribunal Militar (STM), responsável por decidir se Bolsonaro perderá sua
patente no Exército. A mesma situação pode atingir outros militares de alta patente
condenados no processo, como o ex-comandante da Marinha, almirante Almir
Garnier Santos, o general da reserva Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro
Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da
reserva Walter Braga Netto.
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