Trabalhar, suas excelências estrumes não querem: Projeto que aumenta penas para crimes ambientais trava na Câmara

O recorde de queimadas no país não foi suficiente para acelerar a tramitação do Projeto de Lei (PL) que aumenta a punição para crimes ambientais. A proposta apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) chegou à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em 2019 e às mãos do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) para relatá-la apenas em março de 2023. Ele apresentou pareceres e se dispôs a votá-los em setembro daquele ano e nos meses de março e setembro de 2024. Até sexta-feira (8), a presidência do colegiado, antes ocupada por Rui Falcão (PT-SP) e hoje por Caroline de Toni (PL-SC), não colocou o projeto de lei para votação. O rito normal prevê que a proposta seja votada na CCJ antes de ir ao plenário.  O relator culpa a presidente Caroline de Toni e a configuração do colegiado com maioria de deputados da oposição pela lentidão na tramitação dessa proposta. "Ali há uma divergência política muito funda. Vivemos um clima de sectarismo mais pesado, muitas vezes com agressões, ameaças de violência e provocações, e nenhum espaço para diálogo e construção de consensos", analisa Patrus. Agora em novembro, a Comissão de Constituição e Justiça retoma as sessões. Ainda que a retomada aconteça, Patrus não garante que a deputada Caroline de Toni pautará para votação o Projeto de Lei que enrijece as punições para quem pratica crimes ambientais.