O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou
a rede social X em R$ 5 milhões por dia em razão do "truque" que
levou o site a ficar, novamente, disponível para usuários brasileiros. A multa
se aplica ainda à Starlink – empresa de
tecnologia também vinculada ao bilionário Elon Musk e que teve
recursos bloqueados no início do mês para bancar multas aplicadas ao X. A
punição já está valendo a partir desta quinta, mas o tribunal ainda vai
calcular quantos dias de multa – a depender de quanto tempo durar o
descumprimento das decisões. A decisão foi publicada como um "edital de intimação", já que o X não tem representante legal no
Brasil. No documento, Moraes intima o X no Brasil "para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus
novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros
semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma
em território nacional, sob pena
de multa diária de R$ 5 milhões".
19 setembro 2024
Reginaldo Monteiro
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