19 setembro 2024

Rede Social: Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por 'truque' que driblou bloqueio no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou a rede social X em R$ 5 milhões por dia em razão do "truque" que levou o site a ficar, novamente, disponível para usuários brasileiros. A multa se aplica ainda à Starlink – empresa de tecnologia também vinculada ao bilionário Elon Musk e que teve recursos bloqueados no início do mês para bancar multas aplicadas ao X. A punição já está valendo a partir desta quinta, mas o tribunal ainda vai calcular quantos dias de multa – a depender de quanto tempo durar o descumprimento das decisões. A decisão foi publicada como um "edital de intimação", já que o X não tem representante legal no Brasil. No documento, Moraes intima o X no Brasil "para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões".

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