A suspensão do
X/Twitter no Brasil, ordenada, nesta sexta (30), pelo ministro Alexandre de
Moraes, é uma decisão amarga, mas necessária. Não é admissível que qualquer
pessoa, por mais rica que seja, decida quais leis e decisões judiciais vai
cumprir ou não, como estava fazendo Elon Musk. Principalmente para se promover
como liderança global da extrema direita. Amarga porque muito melhor seria uma
plataforma que aceita cumprir o ordenamento jurídico do país em que ganha o seu
cascalho, mantendo representantes legais para o devido diálogo, investindo em
uma estrutura robusta de moderação de conteúdo (como o Twitter fazia antes) e
atendendo a decisões judiciais que solicitam a remoção de publicações de ódio,
intolerância, nazismo, pedofilia, planejamento de ataques em escolas,
tentativas de golpe de Estado. Não é censura, portanto, mas um mínimo de
respeito à soberania. E ao próprio capitalismo, uma vez que as mesmas regras
devem valer para todos os empreendimentos que operam serviços em um mesmo país,
sob o risco de concorrência desleal e favorecimento indevido. Por que
Instagram, WhatsApp, Facebook, TikTok, YouTube, entre outros, seguem a lei e o
X não?
31 agosto 2024
Reginaldo Monteiro
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