O presidente Jair Bolsonaro assinou
nesta terça-feira (13) o decreto
que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a
jornada e o salário dos funcionários. Criado
em razão da pandemia do coronavírus, o Benefício Emergencial de Preservação do
Emprego e da Renda (BEM) foi instituído com uma medida provisória em abril e
já tinha passado por outras duas prorrogações. O novo decreto foi
publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (14). O
prazo atual terminava neste mês, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o programa seria estendido. Como
as medidas só valem enquanto durar o estado de calamidade pública, os acordos
deverão ser encerrados no último dia de 2020.
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