A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta
quarta-feira (4), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a
comercialização de plasma humano. O placar foi apertado, com 15 votos
favoráveis e 11 contrários. A matéria ainda deve ser analisada pelo o plenário
do Senado. Em caso de aprovação, segue para a Câmara dos Deputados. O plasma é
um dos principais componentes do sangue, correspondendo a mais da metade de sua
composição. É um líquido responsável por transportar nutrientes como proteínas
e sais minerais pelo organismo. Hoje, a Constituição proíbe a venda de qualquer
órgão ou tecido do corpo humano, o que inclui o sangue e seus componentes. Cabe
apenas à Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás)
utilizar e distribuir o plasma no país. A PEC do Plasma extingue essa
proibição, autorizando também as farmacêuticas privadas a coletar o plasma e
fabricar remédios para venda no mercado brasileiro e no exterior. Também
poderiam ser vendidos esses medicamentos ao Sistema Único de Saúde (SUS).
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