Um
juiz da Vara da Família do Tribunal de Justiça de São Paulo foi punido por
menosprezar a Lei Maria da Penha,
dizendo que “não estava nem aí” para a legislação. Rodrigo de Azevedo Costa
sofreu pena de remoção compulsória na quarta-feira (17/8), conforme
determinação do Órgão Especial do TJ-SP. Em dezembro de 2020, o vídeo do juiz
em audiência desdenhando da lei viralizou após uma reportagem do portal UOL.
Ele afirma que "se tem lei Maria da Penha contra a mãe (sic), eu não tô
nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”.
A audiência era online, sobre pensão alimentícia, guarda e visita de filhos
menores de idade. O juiz ainda disse, no vídeo divulgado, que “qualquer
coisinha vira Maria da Penha. É muito chato, também”. Os desembargadores que
julgaram Azevedo Costa entenderam que ele deverá ser aproveitado em uma outra
comarca. "A remoção compulsória é uma sanção pesada e é a única forma de
verificar se ele está contaminado, se é alguém que acha que pode tudo, ou se
foi um desajuste pontual”, diz a decisão. Depois da repercussão do caso, o
magistrado foi removido da Vara de Família e Sucessões, e passou a ser
investigado pela Corregedoria-Geral de Justiça. O juiz acabou também sendo
afastado de forma cautelar em abril de 2021 após ter outros dois vídeos com
condutas semelhantes divulgados na imprensa.
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