Economia: Câmara aprova taxação das offshores e dos fundos exclusivos

A Câmara dos Deputados aprovou, por 323 votos a 119, o projeto de lei que define novas regras para a taxação de aplicações financeiras no exterior, chamadas de offshores, e dos fundos exclusivos. Agora, o texto vai à análise do Senado. A aprovação acontece após a demissão da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, que vinha sendo uma demanda de partidos do centrão, sobretudo o PP. Quem assume o cargo é o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes, que foi indicado por Lira. Lira e outros líderes do Centrão pressionavam, desde julho, o governo pela troca na presidência do banco estatal. Parlamentares estavam insatisfeitos com a demora de Lula para realizar a mudança e acomodar o bloco partidário mais poderoso do parlamento em um novo cargo. Segundo o projeto aprovado, ficariam livres de taxação offshores com rendimentos de até R$ 6 mil. Aquelas entre R$ 6 mil e R$ 50 mil seriam tributadas em 15% sobre a parcela anual de rendimentos, enquanto os que ultrapassarem R$ 50 ml seriam taxados em 22,5%. Esta é a alíquota máxima que já incide sobre aplicações financeiras de curto prazo dentro do Brasil. Caso seja sancionada, a norma entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2024.