22 setembro 2023

Descriminalização do aborto: Barroso pede destaque e votação é suspensa

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Com isso, o caso deixa o plenário virtual e terá de ser votado de forma presencial. A análise no plenário virtual foi aberta na madrugada desta sexta-feira (22). Com o pedido de destaque, a votação foi suspensa. Até então, o único voto registrado foi o da ministra Rosa Weber, relatora do caso, que votou pela descriminalização. A ação foi apresentada pelo PSOL em 2017 e pede uma posição do STF sobre a possibilidade de interrupção da gravidez – hoje, proibida pelo Código Penal. Antes do início da análise em plenário virtual, já havia a expectativa de que um dos ministros do STF interrompesse a votação – seja pedindo mais tempo para analisar, seja pedindo que o tema seja enviado ao plenário presencial.

Compartilhar:

Outras postagens

0 comments:

Postar um comentário

Copyright © 2025 Blog do Monteiro | Powered by Blogger
Design by SimpleWpThemes | Blogger Theme by NewBloggerThemes.com