O
ministro Luís Roberto Barroso,
do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu
destaque no julgamento sobre a
descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Com isso,
o caso deixa o plenário virtual e terá de ser votado de forma presencial. A
análise no plenário virtual foi aberta na madrugada desta sexta-feira (22). Com
o pedido de destaque, a votação foi suspensa. Até então, o único voto
registrado foi o da ministra Rosa Weber, relatora do caso, que votou pela
descriminalização. A ação foi apresentada pelo PSOL em 2017 e pede
uma posição do STF sobre a possibilidade de interrupção da gravidez – hoje,
proibida pelo Código Penal. Antes do início da análise em plenário virtual, já
havia a expectativa de que um dos ministros do STF interrompesse a votação –
seja pedindo mais tempo para analisar, seja pedindo que o tema seja enviado ao
plenário presencial.
22 setembro 2023
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

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